O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (28), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O texto prevê um orçamento de R$ 62,6 bilhões, com destaque para as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, que somarão um investimento de R$ 28,3 bilhões.
Serão R$ 12,1 bilhões a serem investidos na Educação, com destaque para os R$ 1,7 bilhão direcionados à infraestrutura e aparelhamento da rede estadual de ensino.
Na Saúde, o governo Jerônimo prevê um investimento de R$ 9,6 bilhões, enquanto a Segurança Pública receberá R$ 6,6 bilhões, com destaque aos R$ 495 milhões que serão disponibilizados para ações de videomonitoramento e comunicação.
Há destaque também para a área de Transportes, que deve receber R$ 1,9 bilhão em investimentos do governo Jerônimo em 2024.
Empréstimos
O orçamento do estado em 2024, que ainda deve passar por avaliação da ALBA, também prevê novos créditos a serem contratados pelo governo Jerônimo. Depois de conseguir autorização em 2023 para empréstimos que somam R$ 1,75 bilhão, a gestão estadual prevê a contratação de mais R$ 1,45 bilhão no próximo ano.
Conforme apresentado no texto da LOA 2024, seriam R$ 796 milhões de operação de crédito interno e R$ 654 milhões de crédito externo, com a maior parte dos valores sendo investidos em infraestrutura.
Entrega
Devido à ausência do governador, que se encontra em Brasília para a posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a entrega do projeto de LOA 2024 foi realizada pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e pelo chefe da Casa Civil estadual, Afonso Florence (PT).
A proposta foi recebida pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa.
De acordo com o governo Jerônimo, a proposta foi construída com a contribuição da população, a partir dos encontros do Plano Plurianual Participativo (PPA 2024-2027) nos 27 territórios de identidade da Bahia.