A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, para discutir ações de segurança hídrica e mitigação dos impactos da estiagem devido à seca prolongada que tem atingido a região de Irecê e parte da Chapada Diamantina, na Bahia.
“A situação já é de gravidade com a estiagem prolongada. Em alguns lugares, notadamente na região de Irecê e em parte da Chapada Diamantina, a perspectiva é de que as chuvas só ocorrerão no final deste ano. Temos que garantir a segurança hídrica da população e tomar providências para diminuir os efeitos danosos da seca, principalmente para os pequenos agricultores ”, alertou a presidente.
Órgãos especializados apontam que esta é a pior seca desde 2017, quando 218 municípios foram declarados em emergência, afetando mais de 4 milhões de pessoas. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faeb) registrou queda de mais de 50% na produção informal de leite, além de prejuízos em setores como apicultura, café, banana, cebola e caju. O plantio de milho e feijão também está comprometido.
Participaram da reunião Wilson Cardoso, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); Osni Cardoso, secretário de Desenvolvimento Rural; Maria Amélia Matos, diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); os deputados estaduais Robinson Almeida (PT), Eduardo Sales (PP), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSB) e Luciano Araújo (Solidariedade); além dos prefeitos de Lençóis, São Gabriel e Souto Soares.
Além disso, nesta terça-feira (1), a ALBA aprovou quatro Projetos de Lei:
- PL 25684/2025: Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas de transporte rodoviário metropolitano integradas ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL), pelo prazo máximo de um ano.
- PL 25719/2025: Cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo ou emprego público no Estado da Bahia, estabelecendo medidas para prevenir e punir atos de assédio e violência política contra mulheres.
- PL 25114/2023: Institui a Política Estadual de Conscientização da Segurança e Educação para o Trânsito, promovendo a convivência entre diferentes modais de transporte e a redução de acidentes.
- PL 24680/2022: Denomina o Restaurante Popular da Liberdade como “Restaurante Popular Alaíde do Feijão” em homenagem à quituteira baiana.