O governo do presidente Lula encerrará o ano de 2023 com mil obras paralisadas destinadas a instituições de educação básica, como escolas e creches. Os dados foram obtidos pelo jornal Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O montante de recursos federais empenhados para essas obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), chega a R$ 1,5 bilhão.
Segundo o levantamento, 499 desses empreendimentos foram incluídos no sistema de obras paralisadas durante o ano de 2023, já sob a gestão do governo Lula.
O FNDE ressaltou, em nota ao Metrópoles, que a responsabilidade pela execução e conclusão das obras é dos estados e municípios. O Fundo realiza repasses mediante a comprovação do avanço físico da obra pelos entes federativos no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O sistema registra a data de paralisação somente quando o estado ou município insere os dados no Simec, o que significa que parte das mil obras pode ter sido paralisada em anos anteriores e só informada ao sistema no ano passado.
O levantamento apontou que o motivo mais comum para as paralisações é o contrato rescindido, seguido pelo abandono da obra pela empresa executora. O FNDE não possui vínculo contratual direto com as empresas executoras.
Ao assumir o cargo de ministro da Educação em janeiro deste ano, Camilo Santana, responsável pelo MEC, destacou que a retomada de obras de escolas e creches seria uma prioridade de sua gestão.