O governo federal determinou o bloqueio de R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que estavam previstos para este ano. Segundo a presidente do órgão, Mercedes Bustamante, a Capes passou por um contingenciamento de verbas no valor de R$ 86 milhões em agosto. Outros R$ 30 milhões também foram cortados nos últimos meses.
O corte foi confirmado pela gestora em uma audiência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no início do mês. Segundo a chefe da instituição, dos R$ 116 milhões contingenciados – ou seja, bloqueados temporariamente até que seja definido se serão aplicados – já é certo que R$ 50 milhões não retornarão à Capes em 2023.
“O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, disse Mercedes durante a audiência, que contou ainda com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se manifestou, através de nota, se posicionando de forma contrária aos cortes na Capes. Segundo o presidente da entidade, Vinícius Soares, os bloqueios podem acentuar um aumento “na perda de talentos devido à crescente fuga de cérebros”.
“É imperativo que haja a recomposição do orçamento cortado para 2023, assim como aumento robusto do orçamento previsto para 2024. Apenas com condições financeiras adequadas será possível que a CAPES retome projetos importantes para expansão e consolidação dos programas de pós-graduação, assim como para o desenvolvimento das políticas públicas para atração e formação de novos talentos”, diz.