Nesta segunda-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), lançam o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que destinará mais de R$ 2 bilhões para a promoção da alfabetização infantil em todo o Brasil.
O objetivo desse programa é fornecer suporte para ações efetivas nos estados, municípios e no Distrito Federal, visando reduzir a taxa de analfabetismo entre crianças. De acordo com a pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo diminuiu de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022. No Nordeste, essa taxa era a mais alta, com 11,7%, enquanto o Sudeste tinha a mais baixa, com 2,9%.
Entre as diferentes regiões do país, os maiores índices de analfabetismo foram registrados no Piauí (14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%), enquanto as menores taxas foram observadas no Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).
De 2019 a 2022, a taxa de matrícula de crianças de 4 a 5 anos diminuiu de 92,7% para 91,5%. Em 2022, o percentual de crianças de 6 a 14 anos que frequentavam a etapa adequada foi o mais baixo desde 2016. No entanto, a universalização da educação para a faixa etária de 6 a 14 anos está praticamente alcançada desde 2016, com a taxa de matrícula no país chegando a 99,4% em 2022.