A Procuradoria Geral do Estado (PGE) acenou, nesta terça-feira, 25, para a possibilidade de cancelar o contrato que autoriza o início das obras do Veículo Leve de Transporte (VLT) que contemplará o Subúrbio Ferroviário, ofertado pela empresa chinesa BYD. A probabilidade foi comunicada durante julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo procurador Ubenilson Santos.
Na audiência, o procurador afirmou que “foram afuniladas as tratativas para a resolução da questão do VLT junto à empresa contratada, a Metro Green. O processo administrativo que trata do caso, inclusive, já está na PGE, em fase de finalização de parecer jurídico para a resolução do caso”.
Em contato com o Portal A TARDE, a secretária de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Jusmari Oliveira frisou que ainda “não há uma decisão tomada” a cerca da desistência do contrato, mas, não negou a possibilidade de rescindi-lo nas próximas semanas devido ao encarecimento do contrato.
“Não está descartada essa possibilidade. A verdade é que a questão da pandemia e aumento de custos criaram-se muitas dificuldades. Hoje, a gente tem discutido com a empresa [responsável pelo VLT] que apresenta pedido de reequilíbrio e possibilidade de algumas mudanças de tecnologias para melhorar porque muita coisa nova se criou na época da pandemia. Mas, na realidade, a gente ainda não tem uma conclusão tomada”, disse a titular da Sedur. “Nós queremos, no máximo, até a semana que vem, ter essa decisão tomada”, acrescentou.
Apesar da indefinição da Sedur sobre o contrato do VLT, o procurador do estado, Ubenilson Santos deixou claro que há grandes possibilidade de “ocorrer a rescisão ou distrato bilateral. Tal distrato resolveria tal relevante questão para o Estado e poderia dar fim inclusive às controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT”, disse na audiência.
As obras do modal estão avaliadas em R$ 2,8 bilhões e de acordo com a auditoria interna do TCE, para o contrato foi adotado um “preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa adequada”.
De acordo com Jusmari, a pasta ainda está debatendo sobre a viabilidade da obra com técnicos da Companhia de Transportes da Bahia (CTB) para assim chegar a uma definição. Segundo ela, por ordem do governador, a decisão deverá ser anunciada na próxima semana.
“Vamos buscar o que é melhor para o Estado, visando a questão de aplicação de recursos públicos, a visão de maior rapidez de execução de obra. Precisamos pensar na solução melhor para o Estado como negócio”, pontuou. Questionada sobre as possíveis soluções, a secretaria preferiu não comentar.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) já admitiu a possibilidade do cancelamento do contrato para a instalação do modal no Subúrbio, durante entrevista à imprensa, no mês de julho.
“Vamos fazer uma tratativa com eles [BYD] sobre as informações que eles vão dar e sobre o VLT. Uma coisa é o seguinte, nós não vamos ficar aguardando daqui e dali. Vamos puxar e tomar uma decisão”.
Na última segunda-feira, 24, Jerônimo voltou a comentar sobre o assunto e defendeu uma resolução rápida, barata e eficiente para o monotrilho. “Não vamos atrasar a vida da construção do modal e vamos tomar a decisão na hora certa”, disse.