Após amargar derrotas na Câmara e sob uma série de reclamações de parlamentares, o governo abriu os cofres e acelerou a liberação de recursos nas últimas duas semanas. Foram, ao todo, R$2,4 bilhões pagos no mês de junho. A liberação do dinheiro público para atender redutos eleitorais de deputados e senadores acontece às vésperas de votações importantes para o Executivo, agendadas para essa semana, como a análise do projeto do novo arcabouço fiscal, que deve ser votada no Senado, mas passar por nova votação na Câmara, e a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo já tinha empenhado — a primeira etapa da liberação, quando o dinheiro é reservado no Orçamento — valores expressivos desde que passou a enfrentar dificuldades em votações no Congresso, mas ainda não havia feito pagamentos neste volume. Até o mês passado, o total efetivamente desembolsado pelo governo não passava de R$ 27 milhões.
No fim de março, em meio a uma semana conturbada nas relações com o Congresso, o governo Lula empenhou cerca de R$ 1,7 bilhão em emendas para os parlamentares em um único dia. Na ocasião, a Câmara havia imposto derrotas ao Palácio do Planalto ao aprovar o projeto do chamado marco temporal das terras indígenas e ameaçava não votar a MP dos Ministérios, que organizou as 37 pastas no atual desenho da Esplanada.
Desta vez, o governo está cumprindo a promessa ao depositar o dinheiro nas contas de prefeituras e de projetos indicados pelos parlamentares. O valor é referente às emendas individuais. Nessa categoria, pelo menos 50% dos recursos devem ser destinados para ações e serviços públicos de saúde. O nome do autor da emenda fica registrado e o dinheiro é distribuído igualmente entre todos os parlamentares, mas quem dita o ritmo desses pagamentos é o Palácio do Planalto.
— O governo vem pagando e se organizando melhor nas últimas semanas. São gestos que vão concretizando a consolidação de uma base. O clima voltou a ser de construção — afirmou o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).
O PSD, com três ministros na Esplanada de Lula (Agricultura, Pesca e Minas e Energia), foi a legenda mais contemplada, com R$ 431 milhões. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) aparece no topo da lista de parlamentares com o maior montante já pago, R$ 35 milhões.
Procurada, Mara disse que destinou os recursos às áreas de saúde e assistência social de 163 municípios, além de 50 santas casas. “Não se trata de receber mais ou menos valores, mas sim de competência e parcimônia com o dinheiro empenhado”, afirmou, em nota.
Também da base do governo, o MDB aparece em terceiro lugar com R$ 311 milhões de emendas pagas. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi um dos contemplados, com R$ 9,1 milhões pagos. Parte do valor, segundo a equipe do parlamentar, foi para o custeio do serviço do Samu na cidade de Ariquemes (RO).
“O papel das emendas parlamentares é superar os gargalos, aqueles problemas que o orçamento municipal não alcança e que passam anos penalizando as pessoas”, diz, em nota, publicação no site do parlamentar.
Desde o início do ano, o governo vem acumulando reclamações de parlamentares sobre falta de articulação que levaram o Executivo a rever sua atuação para manter a governabilidade no restante do mandato. No receituário traçado por líderes partidários, a solução para o Palácio do Planalto não ampliar a lista de derrotas em votações importantes inclui desde mudanças na composição dos ministérios até a definição de novos interlocutores com os parlamentares e na celeridade no pagamento de emendas.