Com mandado de prisão aberto há um ano, o bolsonarista Oswaldo Eustáquio pediu asilo político à Espanha e atualmente vive em Madri. A informação é de Guilherme Amado, no portal Metrópoles.
Conforme a coluna, ele tem o direito de permanecer no país europeu até abril de 2024, enquanto a Espanha não dá uma resposta final a respeito do pedido de extradição por parte da Justiça brasileira.
Ainda segundo a publicação, Eustáquio registrou o pedido de “proteção internacional” no Ministério do Interior espanhol em 22 de junho deste ano. O cadastro foi feito presencialmente em Toledo, cidade localizada a 70 km de Madri.
Com a medida, o bolsonarista ganhou o direito de não ser extraditado por pelo menos dez meses, até 22 de abril de 2024, quando deverá se apresentar ao governo espanhol para tentar manter a proteção enquanto o pedido de extradição é analisado. Caso não se apresente, o benefício é revogado.
Oswaldo Eustáquio foi alvo de uma ordem de prisão assinada em dezembro de 2022 pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que acatou pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e citou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático por parte do bolsonarista.
Além disso, em junho, o ministro voltou a acatar pedidos da PF e PGR e determinou que o nome de Eustáquio fosse incluído na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Essa ordem, assim como o mandado de prisão, não foram cumpridos até o momento.
Nesta semana a PF informou a Moraes que ainda não conseguiu inserir o militante na lista da Interpol, apesar de ter reforçado o pedido. Segundo o coordenador-geral de Cooperação Policial Internacional da PF, Fábio Mertens, o empecilho se dá porque a organização não inclui na lista indivíduos que solicitam refúgio em outros países.
Esta não foi a primeira vez que o bolsonarista solicitou asilo fora do Brasil. Ele solicitou o benefício ao Paraguai, onde ficou até setembro, mas após a recusa ele deixou o país.
Oswaldo Eustáquio já foi preso duas vezes, em 2020 e 2021. Atualmente, ele é investigado no STF pelos crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A defesa nega qualquer irregularidade e alega que o bolsonarista sofre perseguição política.