O Ministério da Fazenda, presidido pelo ministro Fernando Haddad, negou estar analisando a cobrança de mensalidade de alunos ricos em universidades federais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (8) após uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo que alegou que a ideia está inserida em um cardápio formulado por uma ala do Executivo em meio à restrição orçamentária.
As propostas estudadas buscam garantir o cumprimento das metas de resultado primário — receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida — estabelecidas para 2024 e 2025, de déficit zero.
“O Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta”, disse a assessoria de comunicação da pasta chefiada por Fernando Haddad. A assessoria ressaltou ainda que não foi procurada pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação”, diz nota oficial.
De acordo com a apuração da Folha, a cobrança das mensalidades nas universidades seria restrita a alunos de classes sociais mais favorecidas, uma parcela do total de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior, conforme o Censo da Educação Superior do Inep de 2022.
A ideia estudada pela equipe econômica é citada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças mais estruturais nos pisos de saúde e educação, que são percentuais fixos da arrecadação da União direcionados, por imposição constitucional, para essas duas áreas.
Como a arrecadação é crescente, as despesas com saúde e educação também são impulsionadas, enquanto o crescimento anual do limite de despesas pode ser de, no máximo, 2,5% acima da inflação.