Em uma sessão marcada por desentendimentos e duas suspensões dos depoimentos, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto afirmou ter tomado todas as providências para interromper os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
Ele prestou depoimento nesta segunda-feira (13) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no órgão, com um habeas corpus com direito de não responder perguntas que pudessem incriminá-lo, concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o impasse inicial com o relator ser solucionado, ele respondeu a maioria dos questionamentos.
Stefanutto presidiu o INSS entre julho de 2023 e abril de 2025. Ele deixou o cargo por decisão judicial relacionada às investigações de fraude.
Empréstimos após as denúncias
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que Stefanutto autorizou descontos na folha de pagamento de mais 1,2 milhão de beneficiários do INSS mesmo depois de tomar conhecimento das irregularidades.
Segundo o deputado, essa decisão contrariou pareceres técnicos e uma instrução normativa editada pelo próprio presidente do INSS. Isso teria causado um prejuízo de R$ 62 milhões a aposentados e pensionistas. “O senhor já tinha sido avisado pela CGU [Controladoria-Geral da União], em 2024, do caos que estava e dos desvios”, disse Gaspar.
O relator lembrou que, no mês passado, uma diretora da CGU disse à CPMI que uma auditoria identificou alta de reclamações e comunicou irregularidades à Polícia Federal. Gaspar quis saber por que, ainda assim, Stefanutto autorizou novos descontos. “Como o senhor assumiu esse risco?”
Investigação antes da CGU
Stefanutto se defendeu e disse que, mesmo antes de receber as recomendações da CGU, já havia pedido investigações sobre as denúncias de irregularidades e tomado providências. “A recomendação da CGU foi de 23 de julho. No dia 9 de maio de 2024, eu mesmo, coisa que nunca aconteceu, determinei a auditoria. A CGU, primeiro optou em ir à Polícia Federal, depois optou em falar comigo”, afirmou.
Biometria
Stefanutto disse que, durante sua gestão, uma norma passou a exigir biometria e assinatura digital para autorizar descontos em aposentadorias e pensões. Antes disso, segundo ele, bastava a associação ou o sindicato apresentar o nome, o CPF e o número do benefício para que os descontos fossem autorizados.
Gaspar questionou por que o INSS demorou tanto para bloquear os descontos irregulares. De acordo com o parlamentar, a CGU concluiu que o INSS não precisaria ter esperado até fevereiro de 2025 para interromper as fraudes. Isso porque o novo sistema, que exige biometria e assinatura eletrônica, já estava em funcionamento desde setembro de 2024.
Stefanutto disse que, no início, o sistema apresentou falhas e só se tornou operacional em fevereiro de 2025. Segundo ele, quando assumiu o cargo encontrou um sistema com mais de 3 mil senhas sem controle e algumas teriam vazado.