A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (25), teve um gosto especial. Os trabalhos foram conduzidos por todas as nove deputadas com mandato na Casa, que votaram seis projetos oriundos da bancada feminina.
Iniciada a votação, somente deputadas foram indicadas para relatar os seis projetos. A deputada Olívia Santana (PCdoB) teve aprovado, com relatoria da deputada Kátia Oliveira (União Brasil), o projeto de resolução que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia. Da deputada Ivana Bastos, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos e Filhas de Mulheres Apenadas. A relatora foi a deputada Soane Galvão (PSB).
Foi aprovado também o projeto de lei da deputada licenciada Neusa Cadore, no exercício da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A relatora foi a deputada Ludmila Fiscina (PV).
Relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), foi aprovado projeto da deputada Maria Del Carmen (PT), que institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia – PCPF no Estado da Bahia. Já o projeto da deputada Claudia Oliveira (PSD), também relatado por Fabíola Mansur, determina que maio seja o Mês Oficial de Combate à Endometriose. Por fim, da deputada Fabíola foi aprovado o projeto, relatado por Claudia Oliveira, instituindo o 11 de fevereiro como Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência.
“Esse é um momento histórico. Estamos chegando ao fim do Março Mulher, dedicado à nossa luta por igualdade, e nada melhor do que encerrar demonstrando a nossa força no Parlamento. E, também, já cumprindo o nosso compromisso de pautar e colocar em votação os projetos dos nossos deputados e deputadas”, afirmou Ivana, destacando que, pela primeira vez no mês de março, foram votados exclusivamente projetos de lei de autoria de deputadas.