O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (7) que ligou para o ex-presidente ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para explicar que a reforma aprovada era do Brasil e não de um governo.
“Eu liguei para ele [Bolsonaro], sem fazer juízo de valor ou pedindo posicionamento, falei que essa reforma nasceu no governo dele, foi tocada dentro do Congresso Nacional, e que essa reforma era do Brasil. Falei a ele que o governador Tarcísio foi muito correto com o tratamento da PEC e que é um amigo que precisa, acima de tudo, ser preservado”, disse.
Bolsonaro tentou convencer o PL a votar contra a reforma, o que gerou atrito entre o ex-presidente e o governador Tarcísio de Freitas, que defendeu a aprovação. Aliado do ex-presidente, Tarcísio foi ministro da Infraestrutura na gestão Bolsonaro.
Ainda na entrevista, Lira disse ter conversado, por telefone, na manhã desta sexta, com o presidente Lula e ter falado ainda na madrugada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da aprovação da reforma.
Reforma tributária
Nesta quinta-feira (6), a Câmara aprovou a reforma em primeiro turno. Na sequência, durante a madrugada, o texto foi votado em segundo turno. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (possíveis alterações no texto) para enviar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Senado.
Lira falou sobre os próximos passos da reforma e disse que o Senado deverá fazer mudanças no texto que será encaminhado pela Câmara. Ele afirmou acreditar, porém, que as duas Casas chegarão a um texto de consenso, para a realização de uma “votação mais rápida”.
“O Senado, por certo, vai ter todo o tempo do mundo para fazer as alterações, que podem ser necessárias. A Câmara é uma Casa mais eclética, uma Casa que tem muitas ideologias, muitas posições, um número grande de parlamentares. E o Senado vai ter a oportunidade de fazer uma discussão mais pausada, com um olhar mais agudo. E saberemos respeitar e avaliar o texto, que com certeza deve voltar do Senado”, afirmou Lira.
“Tendo modificações, que eu acredito que terão [mudanças], voltará para a Câmara. Nesse meio tempo, as conversas já vão se afinando, para que uma Casa com a outra Casa, com um texto comum, possam ir construindo já um consenso para a realização de uma votação mais rápida”, completou o deputado.
Em linhas gerais, a PEC tem o objetivo de simplificar a cobrança de impostos no Brasil, com a substituição de cinco tributos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA dual).
Em entrevista na Câmara, Arthur Lira também agradeceu o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de governadores, em especial Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, para a aprovação da PEC da reforma tributária.
Arcabouço fiscal
Perguntado se colocará em votação ainda nesta sexta-feira o arcabouço fiscal, Lira disse que fará uma reunião com líderes partidários para definir a data de análise.
A proposta é uma das principais apostas do governo Lula pra equilibrar as contas públicas e substitui o teto de gastos. Em linhas gerais, o novo marco fiscal desvincula o crescimento das despesas à inflação e passa a vincular os gastos ao crescimento da arrecacação.
O texto já passou pela Câmara, mas, como foi alterado pelo Senado, deve ser analisado novamente pelos deputados. A expectativa inicial de Lira era votar o novo arcabouço fiscal ainda nesta semana.
Texto/Reprodução/G1