Sob forte resistência da bancada do União Brasil em aprovar a medida provisória da reestruturação dos Ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do partido na Câmara dos Deputados, o deputado baiano Elmar Nascimento disse que recolheria todos os votos possíveis da legenda a favor do Executivo em “homenagem” ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
“Em homenagem a você líder, vamos te acompanhar e vamos votar de uma forma significativa a favor desse projeto. Esse gesto presidente, eu faço em homenagem a você que tem a minha lealdade, amizade e merece a minha confiança, e em homenagem a você vou entregar todos os votos que eu puder, e que o União puder me acompanhar, ao governo hoje”, disse o parlamentar durante fala na tribuna do Plenário Ulysses Guimarães.
Durante seu pronunciamento, Elmar reforçou que o desejo da bancada era pelo posicionamento contrário à pauta e avaliou que a resistência em aprovar o tema é fruto da “forma contraditória e desgovernada” na relação entre o Executivo e o Congresso. O deputado garante que a rejeição à MP não segue lógica política, mas seria uma espécie de resposta “fora do padrão” no cenário de articulação do governo.
“Fizemos uma reunião com os partidos que estavam dispostos a votar contra o governo e houve uma divisão, alguns achavam que deveriam caminhar favorável, outros que deveriam caminhar contra. Seguindo o que eu senti do pulso da minha bancada, eu caminhei no sentido de que a gente deveria votar contra o governo nessa matéria hoje. Fui vencido, levei a posição para minha bancada, e pedi um último gesto que a gente pudesse votar com o governo nesta noite”, afirmou Elmar em um gesto de afago a Lira.
Segundo o líder do União Brasil, o Legislativo tem dado diversos recados de insatisfação com o governo. “Os recados vem sendo dados, dia a dia, matéria a matéria”, disse Elmar ao citar como exemplo a derrota nos decretos que alteravam o Marco do Saneamento Básico.
O parlamentar baiano também elogiou a postura do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) ao ouvir as insatisfações dos partidos. “Quero registrar o trabalho extraordinário de um amigo que tem a cada dia minha admiração e confiança. Não importa onde ele esteja, pelo sacrifício que ele tem sido levado a ter por conta do governo não ter lhe correspondido na vontade dele de acertar”, disse.
A MP
Depois de um dia inteiro de espera, especulações e negociações, foi aprovado na noite desta quarta-feira (31) a medida provisória 1154/2023, que alterou a organização administrativa pública federal na posse do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei de conversão elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) promoveu mudanças nas atribuições de alguns ministérios, e foi aprovado por 337 votos favoráveis, recebendo 125 votos contrários.
A MP foi assinada no dia 1º de janeiro, logo após a posse do presidente Lula, e criou uma série de ministérios, além de reorganizar a estrutura do governo que acabava de ser iniciado. A medida tem prazo de validade até o dia 1º de junho, e ainda precisa ser votada, sem alterações, pelo Senado Federal.
Em uma das mudanças, parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente foi transferida para outras pastas. O texto da medida remove do Ministério o gerenciamento de sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que são transferidos para o Ministério das Cidades.
O relatório do deputado Isnaldo Bulhões também modifica a gestão Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal. De acordo com a medida, o CAR deixará de ser responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e passará para a estrutura da pasta de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.