O deputado estadual do Rio de Janeiro, Professor Josemar (PSol), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a indenizar, por danos morais, um policial federal. Há um ano o parlamentar acusou o agente de racismo por causa de uma abordagem no aeroporto de Brasília, mas, para a Justiça, o crime não ocorreu, fazendo com que o policial processasse o professor.
À época, o deputado usou as redes sociais para denunciar a atitude de policiais federais que solicitaram uma revista, em local reservado, antes mesmo dele embarcar, quando voltava de um congresso do Psol. No pedido de indenização, o policial alegou que é professor de cursinho e as publicações de Josemar nas redes sociais atingiram “sua honra e imagem”.
“Em que pese a licitude no cumprimento dos procedimentos aeroportuários, o autor teve sua imagem e conduta publicadas pelo réu em rede social (instagram), ainda com a acusação de prática de racismo, crime que não se vislumbra a ocorrência nestes autos, restando, portanto, maculados os direitos extrapatrimoniais da personalidade do autor”, analisou a relatora do caso, a juíza Gissele Raposo.
Essa decisão já é uma resposta da segunda instância, já que o parlamentar havia sido condenado na primeira e recorreu da decisão. Ambos os magistrados indicaram o pagamento indenizatório de R$ 5 mil, além da publicação por inteiro do teor da sentença no perfil nas redes socais onde o psolista divulgou o caso.