O deputado estadual Capitão Assumção (PL) foi preso na última quarta-feira (28) pela Polícia Federal (PF). O pedido de prisão foi emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com o magistrado, o político usava uma rede social para fazer “ameaças”.
O teor da decisão é sigilosa, mas Moraes tem afirmado que caso o parlamentar ficasse solto, ele represntaria risco à segurança do presidente Lula (PT) e ao próprio STF. Além disso, segundo o magistrado, o deputado fazia afrontas ao Estado Democrático de Direito e descumpria uma decisão judicial que o proibia de usar as redes sociais. Todo o suposto conteúdo ameaçador teria sido publicado no TikTok, onde Capitão Assumção tem 1,2 milhão de seguidores.
Para Alexandre de Moraes, a conduta do parlamentar teria sido “ilícita” e “gravíssima” e teriam o “claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito”. Para Moraes, isto, inclusive, também poderia atingir ao Congresso Nacional.
Vale lembrar que no despacho, o magistrado destacou também o parecer do Ministério Público Estado do Espírito Santo (MPE-ES). O MP divergiu do entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e pedia a prisão do deputado por “diversas ofensas” à honra do ministro Alexandre de Moraes. Com informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.