A Câmara dos Deputados vai retomar articulação para aprovar o texto do projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News. A informação foi passado pelo relato do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao blog de Daniela Lima, no g1.
No Ministério da Justiça, o entendimento é o de que o tema não pode mais ser adiado. “O PL 2630 tem que andar”, afirmou o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli. A percepção acontece após uma jovem cometer suícidio ao ser alvo de uma fake news de que estaria se envolvendo com o humorista Whindersson Nunes.
Outros casos de assédio e crimes no ambiente virtual também impulsionam o debate de regulamentação, como o uso de inteligência artificial para simular nudez de menores de idade até grupos de chantagem, invasão de contas para pregação de estupro, como no caso da primeira-dama Janja.
No entanto, a oposição promete dificultar a aprovação do texto. As principais discórdias estão no pagamento de artistas por conteúdos veiculados em streaming e a agência que seria responsável por garantir uma ação célere e legal das redes diante de possíveis falhas.
“Creio que há espaço para debater o tema novamente. Será na volta do recesso”, disse o deputado Orlando Silva ao Conexão GloboNews. “O governo precisará dar um passo atrás em um ou dois pontos para que, creio, seja possível construir a maioria”, completou.