O Congresso Nacional dá início, nesta segunda-feira (5), ao ano legislativo após o recesso de final de ano. A solenidade de retomada das atividades acontece às 15h e não deve contar com a presença do presidente Lula (PT).
O presidente será substituído pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também fará a tradicional leitura da mensagem presidencial para os parlamentares. Na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, o mandatário também foi substituído por Rui.
A expectativa é que na mensagem seja citada a reforma tributária, que é considerada uma das maiores conquistas do governo Lula. A reforma foi aprovada em dezembro de 2023. Também é esperado que um outro tema, que gerou desgaste ao governo, seja citado: o “PL do Veneno”. O projeto marcou uma tensão entre o governo e o Congresso, após o presidente impor vetos à proposta.
Para os próximos dias de trabalho do Congresso, há a expectativa que entrem em pauta projetos que interferem na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que protagonizaram no último ano o embate do Congresso com a Corte. Em novembro, o Senado chegou a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos magistrados. Ela foi encaminhada à Câmara e aguarda análise dos deputados. Além disso, outras normas que propõem mudanças no modelo de trabalho do STF podem ganhar força no Congresso.