Em sessão conjunta nesta sexta-feira, 22, o Congresso Nacional vota a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, o Orçamento da União para o próximo ano.
Antes de ir ao plenário, onde será analisado pelos parlamentares, numa sessão mista entre deputados e senadores, o texto passou por análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde foi aprovada na quinta, 21.
Principal ponto de divergência entre os parlamentares é a verba destinada ao Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC). No primeiro semestre, quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso, a previsão era que o programa recebesse R$ 61,3 bilhões da verba federal.
No entanto, em relatório na última quarta, 20, o relator do texto no Congresso, Luiz Carlos Motta (PL-SP), reduziu o valor para R$ 44,3 bilhões, uma queda de R$ 17 bilhões. Apesar da alteração no relatório, o texto sofreu outra mudança e foi aprovado em R$ 54 bilhões na CMO, representando uma queda menor de R$ 11 bilhões.
O PAC é um dos principais programas do governo Lula e tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias, redes de esgoto, hidrovias e ferrovias.