Com ampla maioria, o requerimento de urgência para pautar o projeto de anistia, que beneficia os envolvidos em atos golpistas, como 8 de janeiro de 2023 e as manifestações políticas de 30 de outubro de 2022, foi aprovado com folga na Câmara dos Deputados. O placar foi de 311 votos a favor e 163 contra e 7 abstenções.
Devido ao aval dos parlamentares, o projeto, a partir de agora, pode ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de discussão nas comissões temáticas do Legislativo.
A proposta entrou na ordem do dia dos parlamentares depois de uma reunião entre o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e líderes partidários. A votação foi anunciada às 20h30 e durou cerca de 2 horas.
O documento aprovado é de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. Esse texto, por sua vez, não será a versão final da proposta que tramitará na casa.
Articulações de lideranças políticas junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) procuram uma saída que não implique anistia ampla, focando mais na redução de penas.
O que diz Hugo Motta?
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que um relator será nomeado nesta quinta-feira (18) para apresentar a versão de um texto que encontre apoio da maioria ampla da Casa. Segundo Motta, há visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e, portanto, caberá ao Plenário decidir.
Motta explicou que buscará construir com o futuro relator um texto que traga pacificação para o país. “Tenho convicção que a Câmara conseguirá construir essa solução que busque a pacificação nacional, o respeito às instituições, o compromisso com a legalidade e levando em conta também as condições humanitárias das pessoas que estão envolvidas nesse assunto”, declarou.
“Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, disse.