O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), saiu em defesa do prefeito Bruno Reis (União Brasil) ao comentar as críticas sobre as recentes quedas de sessões no Legislativo. Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (13), o vereador rebateu a oposição e afirmou que a Câmara mantém independência em relação ao Executivo.
“O prefeito tem razão, porque na realidade não houve quórum para abrir a sessão. Faltaram vereadores da base, e são necessários 14 para iniciar os trabalhos. A Câmara tem independência, tenho certeza disso”, declarou Muniz.
Durante a sessão, o presidente confirmou que haverá duas reuniões nesta terça-feira (14): uma às 10h30, para tratar dos pedidos de vista de projetos do Executivo, e outra às 15h30, entre os líderes partidários, para discutir as votações das propostas.
Muniz também comentou o andamento de 17 projetos do Executivo que tramitam na Casa. Segundo ele, a oposição tem tido tempo e espaço para analisar os textos. “Antes os projetos chegavam e eram votados a toque de caixa. Hoje damos espaço para a oposição estudar, opinar e propor melhorias. Só não garantimos que serão aprovados da forma que ela quer. Mas nunca houve tanta independência na Câmara”, afirmou.
Recomendação do MP-BA e projeto da LOUOS
Muniz também comentou a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que o Legislativo não aprove o Projeto de Lei 175/2024, que altera a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS).
O órgão aponta ausência de estudos técnicos e participação popular, lembrando que a atualização do PDDU e da LOUOS está em andamento, com investimento de R$ 3,6 milhões e consultoria da Fundação Getulio Vargas (FGV).
“É uma recomendação, e vamos analisar. A Câmara é independente. Encaminhamos todas as recomendações à Procuradoria, que vai emitir o parecer sobre a possibilidade de votação”, disse Muniz.
Votação dos projetos do Executivo
O presidente ainda afirmou que não há prazo definido para votação dos projetos do Executivo, mas que alguns já estão prontos para ir ao plenário. “Não temos prazo para votar. Já há projetos prontos, mas a decisão será coletiva, após a reunião com os líderes partidários”, concluiu.