A Câmara Municipal de Salvador terá comissão especial em defesa do autismo. O vereador Alberto Braga (União Brasil) será o presidente do colegiado, que tem como objetivo sugerir e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, ao atendimento e à melhoria da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
A comissão especial, que teve sua instalação publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal de 12 de fevereiro de 2025 (DOLM-6889), tem o papel de ampliar os debates sobre o tema, sugerir medidas legislativas e fiscalizar a execução das políticas públicas já existentes.
O vereador destaca que “o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que impacta milhares de pessoas e suas famílias, exigindo ações concretas do poder público para assegurar direitos e fortalecer a inclusão social”.
Para Braga, a criação de uma comissão temporária especial “busca ampliar os debates sobre este tema, propor medidas legislativas e garantir a fiscalização das políticas públicas já em vigor, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva”.