A Câmara dos Deputados alegou sigilo e não informou a lista dos passageiros que acompanharam o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma viagem com jatinho da FAB para participar do XIII Fórum de Lisboa, evento promovido pela FGV e por um instituto ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, esta semana.
Motta embarcou na aeronave e ainda ofereceu carona para outros parlamentares como o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A ONG Transparência Brasil considerou a postura da Câmara de não revelar informações de interesse público “extremamente alarmante”.
A assessoria do presidente da Câmara informou ao blog de Malu Gaspar de O Globo que os esclarecimentos deveriam ser solicitados à Casa via Lei de Acesso à Informação (LAI), no entanto, o pedido foi negado. Ao contrário de Motta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes viajaram a Portugal em voos comerciais e custearam as suas passagens.
“As listas de passageiros de voos realizados em aeronaves da Força Aérea Brasileira são custodiadas pelo Comando da Aeronáutica. No entanto, é de se lembrar que a utilização dessas aeronaves ocorre por motivos de segurança que impelem a classificação de sigilo de informações como as reivindicadas na presente solicitação”, alegou a Casa Legislativa. A Aeronáutica ainda não se manifestou sobre o caso.