O general da reserva Walter Braga Netto pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a sua prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares após ser interrogado no Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento foi realizado por vídeoconferência, já que o ex-ministro está detido no Rio de Janeiro.
A defesa fez o requerimento, nessa terça-feira (10), logo após o término do interrogatório. Os advogados argumentam com base no artigo 316 do Código de Processo Penal – que determina a reavaliação da necessidade de prisão preventiva ao longo do processo – que a fase de coleta de provas e depoimentos foi concluída, o que, segundo eles, elimina os fundamentos que justificavam a manutenção da prisão.
Outro argumento que eles defendem é que Moraes suspendeu a proibição de contato entre os acusados durante a audiência. Esse gesto, para a defesa, demonstra que o risco de interferência nas investigações diminuiu. Braga Netto foi preso preventivamente na Vila Militar, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2024, por suspeita de envolvimento em ações ilegais para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) no poder. Ele é o primeiro general de quatro estrelas a ser preso desde a redemocratização do país.