Um estudo feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, vai poder progredir ao regime semiaberto em 2033. O livramento condicional seria no ano de 2037.
Segundo O Globo, a VEP apresentou o chamado atestado de pena a cumprir. O documento contabiliza o início da pena em 4 de agosto, quando Bolsonaro passou a ficar em prisão domiciliar, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, devido ao descumprimento de medidas cautelares.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no mês de setembro. Na semana passada, o processo foi encerrado pelo STF, sem a possibilidade de apresentação de novos recursos, e o ex-presidente começou a cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Pelos cálculos da VEP, Bolsonaro poderá ganhar o direito de ir ao regime semiaberto, com saídas durante o dia, em 24 de abril de 2033, quando ele terá 78 anos. Essa progressão, contudo, pode ser afetada por outros fatores, como a redução de pena por trabalho ou estudo.
O livramento condicional, que ocorre quando a pessoa é solta sob determinadas regras, ocorreria em 13 de março de 2037, dias antes de seu aniversário de 82 anos. Já o término da pena seria em 2052.