O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que torna oficial a sua aposentadoria antecipada a partir de 18 de outubro. A decisão abre espaço para que o presidente Lula indique um novo nome à Corte.
Barroso permanecerá em atividade até sexta-feira (17), quando encerrará pendências e finalizará votos em processos que estavam sob sua análise. Uma das possibilidades avaliadas como ato final é seu posicionamento no julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana.
Na última quinta-feira (9), em discurso de despedida, afirmou que aquela seria sua última participação em sessão plenária. Ainda não há confirmação sobre sua presença nas sessões desta semana.
Embora pudesse permanecer até 2033, quando já estivesse com 75 anos, Barroso antecipou a saída por considerar encerrado um ciclo. Seu sucessor herdará processos, inclusive ligados à Lava Jato. O nome mais cotado para ocupar a vaga é Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU); o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é citado.