A Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (16) uma pauta-bomba que inclui um crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões para o agronegócio com verbas de petróleo do pré-sal.
A votação, que terminou com 346 votos a favor e 93 contra, foi celebrada por produtores rurais do Rio Grande do Sul, que acompanharam os parlamentares no plenário. Agora, o projeto segue para análise no Senado.
A sessão foi marcada por confusão, tanto pelo volume de propostas na pauta – possivelmente a última do semestre – quanto pela insatisfação dos deputados com decisões recentes do governo e do Judiciário.
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aumento do número de deputados e a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF), que manteve o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) contra a vontade do Congresso, geraram revolta entre os parlamentares.
De acordo com deputados do centrão e fontes do governo, que falaram à Folha de forma anônima, a aprovação do projeto foi uma resposta à postura do Executivo e do Judiciário.
Alguns parlamentares afirmaram que a votação já estava sendo articulada desde a tarde, com ruralistas pressionando há semanas para avançar com a proposta.
Entre os 44 itens da pauta, esse projeto não tinha consenso para ser discutido até o momento em que as tensões escalaram.
Após os anúncios das decisões do governo e do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou o plenário para conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Motta se reuniu com lideranças do centrão e do agronegócio, garantindo o avanço da proposta, que é um tema delicado para o governo Lula.
O projeto visava apoiar apenas pequenos produtores rurais, mas foi alterado para permitir que até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal – recursos que hoje beneficiam áreas como educação, saúde e habitação – sejam usados para refinanciar dívidas do agronegócio em geral, com juros mais baixos.