O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins de dar entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Martins, que trabalhou no governo de Jair Bolsonaro (PL), ficou seis meses preso sob a alegação de que poderia fugir do país.
Ele é suspeito de ter participado de uma trama de golpe de Estado encabeçada por Bolsonaro, acusação que nega. Moraes revogou a prisão de Martins em 9 de agosto, mas impôs diversas medidas cautelares.
O pedido de entrevista, que teve a concordância da defesa do ex-assessor, foi feito pela coluna Painel ao ministro do STF em 18 de junho.
Na sua justificativa para a negativa, datada de 22 de agosto, Moraes diz que a entrevista violaria uma das condições colocadas para a soltura de Martins, de não haver comunicação com os demais investigados na suposta trama golpista, como Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
“No atual momento das investigações em virtude da proibição de comunicação com os demais investigados, a realização da entrevista jornalística com o investigado não é conveniente para a investigação criminal, a qual continua em andamento”, declarou.
O ministro também determinou que o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais use tornozeleira eletrônica, se apresente semanalmente à Justiça de Ponta Grossa (PR) e não se ausente do país.
Moraes ordenou ainda o cancelamento de todos os passaportes de Martins, a suspensão de quaisquer documentos de porte de arma de fogo e a proibição do uso de redes sociais.
Em nota, o advogado Ricardo Scheiffer Fernandes, que representa Martins, manifestou “profunda indignação pela decisão proferida”.
“O caso inteiro é flagrante injustiça, originada de um erro policial e judicial crasso, que culminou em uma prisão ilegítima desde o princípio. As medidas cautelares impostas não apenas carecem de fundamento, mas representam uma afronta à justiça, perpetuando um erro em cima de outro”, declarou.
Procurado, Moraes não se manifestou.
Em setembro de 2018, a Folha sofreu outro episódio de censura em pedido de entrevista, quando o ministro do STF Luiz Fux proibiu a colunista Mônica Bergamo de entrevistar o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na época preso em Curitiba.