Geraldo Alckmin, vice-presidente, acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve vetar o projeto de lei prevendo a volta do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. “O presidente Lula é um homem do diálogo e as coisas estão se resolvendo no diálogo”, declarou.
O projeto foi aprovado na Câmara e prevê 20% de alíquota para compras até essa faixa, e 60% para compras acima desse valor. Esses percentuais se somam a 17% de alíquota de ICMS. Na semana passada, o presidente Lula afirmou a jornalistas no Palácio do Planalto que a tendência era vetar o projeto. O Senado adiou a votação do texto, prevista para esta quarta-feira (29), para a próxima terça-feira (5).
“Não ouvi o presidente falar se veta ou não veta. Mas o meu entendimento é que ele não vetará porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade, foi um acordo de todos os partidos políticos e acho que foi um acordo inteligente. Porque, na realidade, ele não vai onerar tanto quem está comprando algum produto de fora, mas ele vai fazer diferença, sim, para preservar emprego e renda aqui”, afirmou Alckmin em entrevista à Band News.
Esse assunto dividiu até mesmo a bancada governista, porque a isenção vinha desagradando aos varejistas brasileiros, que se queixavam da concorrência desequilibrada com importados. A Receita Federal já defendeu manter a isenção para compras até esse valor, já que existe hoje o programa Remessa Conforme.